Comissão analisa situação de estrangeiros barrados em Guarulhos e discute impacto das migrações internas no Brasil

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) está com uma importante reunião agendada para a próxima terça-feira (27) para discutir a situação dos estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O encontro, marcado para as 14h30, terá como destaque três itens na pauta de discussão.

Um dos pontos em destaque será a análise dos imigrantes inadmitidos e retidos em Guarulhos, tema de dois requerimentos de informação apresentados pelos parlamentares Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, e Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco. Os pedidos de informação foram direcionados aos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça, Ricardo Lewandowski.

As denúncias de condições insalubres e violações de direitos humanos enfrentadas pelos imigrantes barrados no aeroporto têm gerado preocupação entre os parlamentares. Segundo os autores dos requerimentos, os imigrantes acabam recorrendo ao pedido de refúgio como última alternativa para permanecer no país, mas não têm acesso a estruturas adequadas que garantam condições mínimas de saúde, higiene e atendimento de necessidades básicas.

Além disso, há relatos de que os imigrantes de países como Índia, Paquistão, Afeganistão e Gana são obrigados a dormir no chão ou em cadeiras, o que levou, inclusive, à morte de um ganês após passar cinco dias retido na área restrita do terminal.

Outro ponto em discussão na reunião será um requerimento que propõe uma audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos, sugerido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O objetivo é discutir o impacto das calamidades climáticas sobre as migrações internas no país, especialmente após a tragédia ocorrida no estado gaúcho, que provocou deslocamentos em massa por efeitos climáticos.

Portanto, a reunião da CMMIR promete trazer à tona debates importantes sobre a situação dos imigrantes barrados em Guarulhos e a política de deslocados internos no Brasil, com o intuito de buscar soluções para melhorar a condição dessas pessoas em situação vulnerável.

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