A medida foi motivada pela recomendação do Ministério da Saúde para intensificar a vigilância de casos de transmissão vertical da febre do Oropouche, que ocorre quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto. O estado de Pernambuco já confirmou casos de transmissão local da doença, inclusive com ocorrências de transmissão vertical e óbito fetal associado à infecção.
O comitê terá diversas competências, incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano Estadual de Enfrentamento ao Oropouche, a definição de diretrizes para intensificar a mobilização contra o vírus, a promoção de pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias para diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, especialmente entre gestantes, entre outras ações.
Além disso, o comitê se reunirá ordinariamente a cada 15 dias enquanto perdurar a situação epidemiológica relevante no estado e de forma extraordinária, quando convocado pelo coordenador ou requerido por, no mínimo, 50% de seus membros.
A importância da articulação entre os diversos setores da sociedade para o enfrentamento e resposta em situações de emergência em saúde pública também foi destacada na portaria. A criação desse comitê é uma iniciativa significativa para fortalecer as ações de controle e prevenção da febre do Oropouche em Pernambuco, visando proteger a saúde da população e minimizar os impactos causados pela doença.
Com isso, o governo estadual se mostra comprometido em garantir a segurança e bem-estar da população frente a esta ameaça à saúde pública.