Segundo a senadora, a situação no Brasil em relação à proteção contra contaminação do material utilizado em espaços de recreação é preocupante. Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro identificou altas concentrações de agentes biológicos nocivos, como coliformes fecais, fungos, protozoários e helmintos, em areias de parques, praças e creches. Esses micro-organismos representam um risco para a saúde pública, podendo causar diversas doenças.
Dentre as doenças mais comuns transmitidas por meio da areia de parquinhos, a toxoplasmose é a mais preocupante, principalmente para pessoas imunossuprimidas. Já a toxoplasmose congênita, transmitida da mãe para o feto durante a gravidez, pode resultar em complicações sérias para o recém-nascido. Além disso, infecções como o bicho-geográfico e micoses superficiais também estão associadas às visitas a parques de areia.
A regulamentação da limpeza e descontaminação das áreas de recreação será de responsabilidade do Poder Executivo, contemplando tanto espaços públicos quanto privados. A medida visa trazer benefícios significativos para a saúde da população brasileira, especialmente para os frequentadores desses locais com piso de areia ou argila.
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja uma melhoria na qualidade das áreas de lazer e recreação, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para crianças e adultos que frequentam esses espaços. A iniciativa demonstra a preocupação do legislativo em proteger a saúde pública e prevenir a disseminação de doenças por meio do contato com materiais contaminados em áreas de lazer e esportes.