O pacto, que contém 26 medidas, tem como objetivo principal acelerar a agenda ambiental e promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, a justiça social, ambiental e climática. Além disso, são considerados os direitos das crianças e gerações futuras, bem como a resiliência a eventos climáticos extremos.
Durante o discurso, o presidente Lula destacou a importância da união dos três Poderes em torno de uma proposta comum, ressaltando a força e maturidade da democracia no país. Já o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, frisou que as mudanças climáticas já estão impactando o presente, citando secas na Amazônia e queimadas no Pantanal.
O pacto prevê ações divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário; transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentre as medidas assumidas pelos Poderes, destacam-se a priorização de projetos de lei relacionados aos temas do pacto pelo Legislativo, a agilização das demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática pelo Judiciário, e a ampliação do financiamento para setores sustentáveis pelo Executivo.
Autoridades dos três Poderes estiveram presentes no evento, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, ministros do STF, do governo e outras personalidades, como a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a cantora Daniela Mercury.
O pacto de transformação ecológica demonstra a preocupação e o compromisso do Brasil em lidar com questões ambientais e climáticas, buscando a cooperação entre os Poderes para avançar nessa agenda tão importante para o país e para o mundo.
