O PL 1.290/2024, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tem como objetivo ampliar o conhecimento e democratizar o acesso à cultura nacional. A proposta prevê a realização de palestras, debates, atividades lúdicas, apresentações culturais e artísticas durante todo o mês de abril, com transmissão em meios de comunicação de alcance nacional. Além disso, as escolas de ensino fundamental e médio serão incentivadas a promover a participação dos alunos nessas atividades.
Durante a audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância de valorizar a diversidade cultural do país, destacando a cultura popular presente em festas regionais, manifestações artísticas e tradições locais. Para ele, a cultura é essencial para reafirmar a identidade e cidadania do povo brasileiro.
Maíra Torres, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, enfatizou a relevância da cultura como tema central na reconstrução de políticas públicas e educacionais inclusivas e diversificadas. Já Jéferson Assumção, diretor do Ministério da Cultura, ressaltou a importância de se compreender a cultura em suas múltiplas dimensões, como um fator de desenvolvimento econômico e social.
Representantes de entidades sindicais e do Ministério da Educação também destacaram a importância do projeto de lei e a necessidade de valorizar a cultura brasileira no ambiente escolar. Programas educativos como o Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foram mencionados como estratégias para promover a educação e cultura no país.
Em resumo, a audiência pública reforçou a importância da cultura como elemento essencial para a construção de uma sociedade democrática e plural, que valorize a diversidade e a identidade cultural brasileira. O projeto de lei em debate visa consolidar a valorização da cultura como um pilar fundamental para o desenvolvimento da nação.
