A declaração veio em resposta a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que sugeriu que Moraes teria usado “formas não oficiais” para obter informações e investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, quando o ministro estava à frente do TSE. O gabinete de Moraes enfatizou que o TSE tem poder de polícia e está apto a realizar pesquisas neste sentido.
De acordo com o comunicado divulgado pelo gabinete, no curso das investigações dos inquéritos 4781 (Fake News) e 4878 (milícias digitais), diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a diversos órgãos, incluindo o TSE. O Tribunal Superior Eleitoral, como detentor do poder de polícia, tem competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições.
Além disso, o ministro esclareceu, por meio de seu gabinete, que os relatórios produzidos apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram encaminhados para investigações da Polícia Federal. Todos os procedimentos realizados foram oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria-Geral da República.
Diante disso, o gabinete de Alexandre de Moraes reforçou a transparência e a legalidade de todas as ações realizadas até o momento no âmbito das investigações relacionadas à disseminação de fake news e à atuação de milícias digitais durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
