O programa habitacional em questão visa atender às famílias em situação de vulnerabilidade social que estão inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente aquelas que residem em áreas de risco. De acordo com o governo federal, a iniciativa consiste na produção de empreendimentos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para uma moradia digna.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também propôs ao Senado a contratação de outra operação de crédito externo, desta vez entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a prefeitura de João Pessoa. O objetivo é financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável, com um investimento de 44,3 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 265 milhões na cotação atual da moeda europeia frente ao real.
O programa tem como foco diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultado e reestruturação da área de receita. Uma das áreas beneficiadas será o Complexo Beira Rio, formado por diversas comunidades na capital paraibana.
Essas operações de crédito com o BID e a AFD fazem parte de uma estratégia do governo brasileiro para fomentar parcerias internacionais que promovam o desenvolvimento sustentável e social do país. Segundo informações oficiais, a intenção é fortalecer as relações com instituições financeiras internacionais e garantir que os projetos sejam implementados com qualidade e suporte necessários. A medida, se aprovada, pode trazer benefícios significativos para as regiões contempladas, contribuindo para a melhoria das condições de vida de milhares de pessoas.
