Segundo turno apenas em cidades grandes: uma regra democrática ou uma barreira à igualdade de direitos?

Segundo informações divulgadas recentemente, a Constituição brasileira estabelece um déficit democrático ao determinar que apenas municípios com mais de 200 mil eleitores realizem um segundo turno nas eleições para prefeito. Essa regra, que visa garantir que nenhum candidato seja eleito sem a maioria dos votos válidos, ressalta a importância do segundo turno como mecanismo de rejeição.

O segundo turno, na prática, permite que os eleitores possam vetar o candidato mais rejeitado, promovendo um sistema democrático que busca evitar radicalismos e promover o entendimento. Além disso, essa etapa da eleição favorece expressões mais autênticas do voto, já que o eleitor tem a possibilidade de dispensar o voto útil na primeira etapa.

No entanto, a limitação do segundo turno apenas aos municípios com mais de 200 mil eleitores levanta questões sobre a igualdade democrática no país. Por que os moradores de cidades menores deveriam ser privados desse mecanismo democrático? A justificativa de redução de custos parece não ser suficiente para justificar essa disparidade.

Diante desse cenário, há uma crescente demanda por revisão dessa discriminação contra as cidades pequenas. Uma possível solução seria a extensão do segundo turno a todos os municípios, independentemente do tamanho. Outra alternativa mais ousada seria a adoção de algum tipo de votação ranqueada para todas as eleições majoritárias, onde o eleitor ordena os candidatos de acordo com sua preferência.

Apesar dos desafios e custos envolvidos na implementação de novos sistemas de votação, é fundamental repensar a atual limitação do segundo turno e buscar maneiras de aprimorar a democracia brasileira. A discussão em torno dessas questões é essencial para garantir um processo eleitoral mais inclusivo e representativo para todos os cidadãos.

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