É importante ressaltar que esses números podem ser ainda maiores, uma vez que alguns estados, como Acre, Bahia e Pernambuco, deixaram de enviar dados durante os anos analisados. Além disso, a subnotificação é uma realidade que impacta a compreensão completa da violência sexual contra crianças e adolescentes.
O relatório destaca que as vítimas de violência sexual são majoritariamente do sexo feminino, representando 87,3% dos registros. Em cerca de metade dos casos (48,3%), as vítimas têm entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras. A pesquisa também revela um aumento nos casos de estupro em todas as faixas etárias analisadas, com crescimento de 23,5% para crianças de até 4 anos, 17,3% para aquelas de 5 a 9 anos, 11,4% para as de 10 a 14 anos e 8,4% para os jovens de 15 a 19 anos.
O relatório enfatiza que as meninas estão mais vulneráveis à violência sexual, com uma taxa de 131 vítimas de estupro para cada grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Em contraste, a taxa de estupro para meninos é de 19,9 por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, o estudo aponta que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa e que em 85,1% dos casos, o autor do crime é conhecido da vítima.
Além disso, o relatório critica o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e busca equiparar o aborto ao homicídio em casos de gravidez resultante de estupro. Os pesquisadores argumentam que limitar o aborto até a 22ª semana de gestação imporia a milhares de meninas no país a pena de uma gravidez infantil e indesejada.
Diante desse cenário alarmante, a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, destaca a importância de todos os serviços e profissionais por onde a criança passa estarem atentos a possíveis sinais de violência. Ela ressalta a necessidade de educação sexual para crianças e adolescentes, a fim de capacitá-los a reconhecerem e denunciarem situações de violência.
Em suma, os números apresentados no relatório evidenciam a urgência de medidas efetivas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, garantindo a proteção e o bem-estar dessas vulneráveis vítimas.
