A proposta em questão visa modificar o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para inserir entre as diretrizes gerais da política urbana o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros pontos naturais públicos que possam servir como locais de atividade turística. Além disso, o projeto determina que os planos de expansão urbana devem contemplar medidas que facilitem a circulação nessas áreas naturais.
Durante a reunião da CDR, alguns membros expressaram preocupação com a inclusão dessas diretrizes na política urbana, levantando questões sobre possíveis impactos ambientais e a viabilidade de implementação das medidas propostas. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, justificou a retirada do projeto da pauta como forma de permitir um debate mais aprofundado sobre o tema, garantindo que todas as considerações sejam devidamente avaliadas antes da votação.
A discussão em torno do PL 2/2021 destaca a importância de um planejamento urbano que considere a preservação e o acesso a áreas naturais, buscando equilibrar o desenvolvimento urbano com a conservação do meio ambiente. A retirada do projeto da pauta indica a necessidade de mais análises e debates sobre o assunto, mostrando a complexidade das questões envolvidas e a importância de se buscar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.
