CPI das ONGs ouvirá diretoras de ONGs da Amazônia e solicitará informações sobre ONG SOS Amazônia e ICMBio.

Na terça-feira (19), a CPI das ONGs estará reunida novamente para ouvir mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. A primeira a ser ouvida será Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), seguida por Suzana Pádua, diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). A reunião está marcada para as 10h.

O pedido de oitivas foi feito pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM). No caso do IPÊ, Valério argumenta que a CPI possui documentos relacionados à atuação da ONG como responsável pelo processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro. O senador considera necessário obter mais informações sobre as atividades da organização nessas áreas, como a utilização e alocação de recursos, e quem autoriza e participa desse processo ao longo do tempo.

No caso do Imazon, a atuação da ONG na Amazônia já foi mencionada em diversos depoimentos colhidos durante a CPI. Portanto, o presidente da comissão tem interesse em aprofundar essas informações.

Outro assunto que será discutido na reunião é o pedido de informações sobre as relações do governo do Acre com a ONG SOS Amazônia. O pedido foi feito pelo relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC). Bittar solicita que o governador Gladson Camelli envie toda a documentação disponível sobre repasses de recursos do governo estadual à SOS Amazônia, entre os anos de 2002 e 2022. Além disso, ele requer cópias de todas as prestações de contas apresentadas pela ONG no mesmo período, referentes aos recursos recebidos do governo acriano. Segundo Bittar, a ONG já recebeu R$ 2 milhões do governo estadual.

Em relação a esse caso, também pode ser aprovado um pedido de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos que envolvam a SOS Amazônia.

Outra possível oitiva é a do diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, para esclarecer a atuação de ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a pedido do senador Bittar. Ainda por iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), pode ser aprovada a oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para falar sobre as relações do instituto com as ONGs e também sobre os recursos de origem externa recebidos pela instituição.

A reunião da CPI das ONGs promete trazer novas informações e esclarecimentos sobre as atuações dessas organizações na região amazônica. O objetivo é investigar e compreender melhor as atividades dessas ONGs e sua relação com o poder público.

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