Essas doenças são causadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em comunidades menos favorecidas. Entre as enfermidades mais comuns no Brasil estão a hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmanioses, raiva e escabiose (sarna). O projeto em discussão exige que laboratórios públicos com capacidade técnica produzam componentes farmacológicos para tratá-las.
Caso os laboratórios não possuam estrutura adequada para a produção, o projeto prevê a viabilização de acordos e parcerias internacionais para transferência de tecnologia. O relator da matéria na CAS é o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a aprovação do projeto com emendas.
Outro tema relevante em pauta é o PL 2.840/2022, que propõe a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A proposta determina que o prazo só comece a contar após a alta da mãe ou do bebê, desde que a internação ultrapasse 15 dias, seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o PL 570/2024, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), está sendo discutido na comissão. Esse projeto prevê a concessão de meio período de abono para pais que comprovem a vacinação de filhos ou dependentes menores, visando estimular a imunização da população.
Essas e outras matérias são debatidas com seriedade e compromisso pela Comissão de Assuntos Sociais, visando sempre o bem-estar e a saúde dos cidadãos brasileiros. É fundamental acompanhar de perto as discussões e decisões tomadas neste órgão do Senado Federal.
