Além disso, outra medida provisória em pauta é a que liberou R$ 369 milhões para o combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño, visando minimizar os impactos causados por esse evento natural nas regiões afetadas (MP 1.214/2024). Os senadores também devem discutir a criação do Estatuto da Segurança Privada, que visa regular e normatizar a atuação desse segmento no país (SCD 6/2016 – PLS 135/2010).
Outro tema importante em pauta é a renegociação das dívidas dos estados com a União, buscando viabilizar acordos que possam garantir uma melhor saúde financeira para os entes federativos (PLP 121/2024). Além disso, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios também está na agenda da semana.
Com temas tão relevantes em discussão, espera-se que o Plenário do Senado possa realizar votações produtivas e que atendam às necessidades do país e da população. Acompanhe as atualizações e desdobramentos dessas votações no decorrer da semana.
