Dados da CRC mostram que, entre 2016 e 2023, houve uma diminuição de 14,9% no número de nascimentos em São Paulo, enquanto o registro de crianças sem a identificação paterna cresceu 41,4%. Mesmo com iniciativas governamentais e mudanças legislativas para facilitar o reconhecimento de paternidade, como a possibilidade de registro direto nos cartórios, o problema persiste.
O reconhecimento de paternidade é fundamental tanto para a criança quanto para o pai, garantindo direitos como pensão alimentícia e herança. No entanto, muitas mães ainda têm receio ou optam por não identificar o pai de seus filhos nas certidões de nascimento. Esse fenômeno pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo o empoderamento das mulheres e mudanças nas estruturas familiares.
Além dos meios judiciais, o reconhecimento de paternidade também pode ser feito diretamente nos cartórios, sem a necessidade de decisão judicial, desde que haja acordo entre as partes. A paternidade socioafetiva, baseada no vínculo de afeto entre pais e filhos, também pode ser reconhecida dessa forma, acrescentando mais uma opção para a regularização da situação.
Diante desse cenário, é importante destacar a importância do reconhecimento de paternidade para a construção da identidade e dos direitos da criança. A sociedade e as famílias precisam estar conscientes da relevância desse ato, que vai além do simples registro em um documento, mas sim reconhece o papel fundamental do pai na vida de uma criança.
