Esses números chamam a atenção por se tratarem dos únicos municípios do Brasil com proporções inferiores a 50%. Além disso, é importante ressaltar que ambos os municípios possuem uma significativa presença de indígenas, com cerca de 75% das crianças de até cinco anos pertencendo a esse grupo, conforme declarado no Censo.
A concentração da população indígena na região Norte do país pode ser um dos fatores que contribuem para os baixos índices de registro civil de nascimentos. Questões logísticas e culturais também podem impactar nesse cenário. Segundo o IBGE, a região Norte concentra 8 dos 10 municípios com os menores índices de registros de nascimentos em cartório no Brasil.
José Eduardo Trindade, analista do IBGE, destacou a importância de oferecer uma atenção especial a essas comunidades, garantindo o acesso ao registro de nascimento e, consequentemente, a outros serviços básicos como saúde e educação. Ele ressaltou que a região precisa ser trabalhada com respeito e carinho.
O registro civil de nascimento é essencial para a emissão de outros documentos e para garantir o acesso a serviços básicos. No Brasil, o número de municípios que alcançaram 100% de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório aumentou de 624 em 2010 para 1.098 em 2022.
O IBGE também destacou a importância do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), um documento válido para posterior emissão do registro civil em cartórios. Em 2022, apenas 5,7% das pessoas indígenas tinham o Rani, o que reforça a necessidade de medidas para garantir o registro civil dessas populações. A divulgação de mais detalhes sobre os indígenas está prevista para setembro.
