A atual penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de R$ 293,47. Segundo a proposta, a multa seria aumentada em 5 vezes para quem cometer a infração e em 10 vezes para reincidentes dentro de um período de dois anos. A senadora Mara Gabrilli justificou que a penalidade atual não tem sido suficiente para coibir o desrespeito à lei.
Soraya Thronicke destacou a persistência da discriminação contra pessoas idosas e com deficiência, apesar dos avanços na legislação nos últimos anos. Portanto, a proposta visa não apenas punir, mas também promover uma mudança cultural, educando a população sobre a importância de respeitar as vagas especiais.
A senadora propôs uma emenda para que a multa seja aumentada em três vezes na primeira reincidência e em cinco vezes na segunda reincidência dentro de dois anos. Essa medida busca tornar a penalidade mais proporcional em relação a outras infrações de natureza gravíssima, de acordo com a relatora.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou a necessidade de um aspecto educativo e cultural no cumprimento das leis de trânsito em todo o país. Portanto, a proposta de aumento da multa visa não apenas punir os infratores, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos.
Essa aprovação na CDH é um passo importante para garantir mais respeito e inclusão no trânsito brasileiro, demonstrando o compromisso do Senado Federal em promover a igualdade de direitos para todos os cidadãos.
