A comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas, foi o ponto de partida para a busca de uma solução. A lei, aprovada no ano passado, estabelece critérios para demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A primeira audiência do colegiado foi realizada recentemente, marcando um momento de elevada tensão no campo, como evidenciado pela disputa por terra em Douradina, que resultou em confronto armado e feridos. Bertoni defende a desocupação das áreas em disputa para permitir o diálogo e a busca por uma solução pacífica e ordeira.
A possibilidade de saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da comissão de conciliação foi mencionada, mas Bertoni refuta a ideia de suspensão da lei do marco temporal, argumentando que tal medida traria insegurança jurídica. A próxima reunião do colegiado está agendada para 28 de agosto, e a expectativa é que as discussões avancem em direção a uma solução que concilie os interesses de ambos os lados.
Em um cenário de conflitos cada vez mais frequentes, a busca por um acordo pacífico e justo se torna essencial para evitar novos episódios de violência no campo. A comissão de conciliação do STF se mostra como um espaço importante para o debate e a busca por alternativas que garantam a segurança e o respeito aos direitos tanto dos produtores rurais quanto dos povos indígenas. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos desse processo e as soluções que serão apresentadas para resolver um dos temas mais delicados e complexos do país.
