Comissão de Ciência e Tecnologia vota projeto para incentivar produção de vacinas no Brasil em reunião da CCT.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que tem como objetivo incentivar a produção de vacinas no Brasil. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 4.467/2021 propõe a inclusão de programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos como beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além disso, o projeto prevê a criação de um banco de dados biológicos para facilitar o desenvolvimento e produção de vacinas, com possibilidade de receber recursos do fundo.

Os imunobiológicos são substâncias como vacinas e anticorpos que são modificados em laboratório, podendo ter origem tanto humana quanto animal. Essas substâncias desempenham um papel crucial na prevenção e tratamento de doenças como gripe, hepatite e até mesmo a covid-19. Diante da atual pandemia, o senador Alessandro Vieira ressalta a necessidade de o Brasil buscar a independência na produção de vacinas, evitando a dependência de tecnologias e insumos importados.

Segundo o senador, mesmo com laboratórios públicos como o Instituto Butantan e a Fiocruz atuando na produção de vacinas no país, a maior parte do processo ainda envolve etapas finais que podem não garantir a total autonomia na produção de imunobiológicos. Nesse sentido, é fundamental para o Brasil investir em tecnologias e pesquisas que possam garantir a produção nacional dessas substâncias de forma mais completa.

O relator do projeto na CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou um parecer favorável à proposta, inclusive com uma emenda de redação. Dados da Oxfam Brasil revelam que o país importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a fabricação de vacinas, ressaltando a importância de se investir na produção nacional desses insumos.

Além da votação do projeto de incentivo à produção de vacinas, durante a reunião, a comissão também analisará requerimentos para a realização de audiências públicas. Um dos pedidos é do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de inteligência artificial do governo federal. Outro requerimento em pauta é para discutir o crescimento dos jogos de cassino online e seus impactos na sociedade.

Diante desse cenário, a votação do projeto na CCT será fundamental para incentivar a produção nacional de vacinas e garantir a autonomia do Brasil nesse setor tão crucial para a saúde pública. A busca pela independência na produção de imunobiológicos é um passo importante para o país, especialmente diante de crises como a que estamos enfrentando atualmente com a pandemia da covid-19.

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