Indígenas barrados no STF durante audiência sobre marco temporal geram polêmica e pedidos de desculpas do presidente do tribunal.

Nesta segunda-feira (5), um grupo de indígenas enfrentou uma situação constrangedora ao tentar participar de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal. Os representantes dos povos originários foram barrados na entrada da sede do tribunal, impedidos de participar da discussão promovida pelo ministro Gilmar Mendes.

Diante do ocorrido, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se desculpou pelo erro da segurança que resultou na proibição da entrada dos indígenas. Segundo Barroso, foi um equívoco e as desculpas eram o mínimo que podiam ser feitas diante da situação.

O marco temporal, que define a Constituição de 1988 como referência para demarcação de terras indígenas, tem sido alvo de debates e controvérsias. Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional a tese que fixa a data da Constituição como critério para a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

No entanto, em dezembro do mesmo ano, antes da decisão ser publicada, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, restabelecendo o marco temporal. Desde então, foram apresentadas várias ações questionando a validade da lei e pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

Para buscar um consenso sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão especial composta por representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Congresso Nacional, governo federal, estados e municípios, além de indicações dos próprios autores das ações.

A questão do marco temporal continua sendo motivo de tensão e conflitos entre indígenas e setores do agronegócio. A busca por um diálogo e entendimento é fundamental para encontrar uma solução que respeite os direitos dos povos originários e garanta a preservação de suas terras.

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