Ditadura em Venezuela: As práticas autoritárias de Maduro continuam minando a democracia no país, mas há esperança de uma saída negociada.

A Venezuela vem passando por um processo de transição do autoritarismo eleitoral chavista para uma autocracia plena. Esse movimento não é recente, mas teve início em 2015, quando Maduro perdeu a maioria legislativa e deflagrou o processo de dissolução da Assembleia Nacional. Para isso, mobilizou a Suprema Corte de maioria chavista para impedir a posse de deputados oposicionistas e, posteriormente, dissolveu a Assembleia.

Essas medidas foram revertidas em parte, levando Maduro a convocar uma Assembleia Constituinte que finalmente decretou a dissolução da Assembleia Nacional. Além disso, a Procuradora Geral foi destituída, a imunidade do presidente da Assembleia, Juan Guaidó, foi retirada e os principais partidos da oposição tiveram seus registros cancelados, impedindo-os de participar das eleições, o que contribuiu para a crise de 2019.

A situação atual da Venezuela evidencia a continuidade das práticas ditatoriais de Maduro. No entanto, surge a questão: quais são as chances do país se redemocratizar diante desse cenário?

Durante a chamada terceira onda da democracia na América Latina, entre 1974 e 1999, diversos padrões de transição à democracia foram observados em diferentes países da região. Em alguns casos, como no Brasil, Chile e Uruguai, o processo foi negociado, garantindo certas prerrogativas às elites autoritárias incumbentes.

No entanto, a situação da Venezuela se mostra mais complexa, pois o regime de Maduro está politicamente enfraquecido e envolvido em atividades criminosas, que vão além dos crimes políticos, incluindo narcotráfico e lavagem de dinheiro. Além disso, o regime não controla partes do estado e do território, o que dificulta negociações efetivas.

Diante desse contexto, é improvável que ocorra uma saída negociada para a crise na Venezuela, pois o país se encontra em uma situação bastante delicada, que envolve não apenas questões políticas, mas também econômicas e de segurança. A redemocratização do país dependerá de mudanças significativas em sua estrutura de poder e na postura das autoridades governamentais.

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