A decisão de incluir essa tecnologia na consulta pública foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada em julho deste ano. A área técnica da ANS emitiu uma recomendação preliminar desfavorável à incorporação do procedimento ao Rol, o que torna necessária a realização de uma audiência pública para discutir o assunto.
Os interessados têm até o dia 21 deste mês para enviar suas contribuições através do site da ANS. Os documentos relacionados às propostas também estão disponíveis no site durante o período de consulta.
De acordo com a ANS, houve uma reformulação nos formulários para envio de contribuições nas consultas públicas. Agora, a sociedade pode informar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações, diferente das opções anteriores: concordo, discordo ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. Essa mudança visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é constantemente atualizado através de um processo dinâmico que inclui a participação social. A análise das tecnologias é feita com base em metodologias de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, seguindo padrões internacionais.
