A calculadora formulada pela Folha permite que os consumidores simulem quanto irão pagar pelo produto adquirido, considerando a cotação do dólar, o preço do produto em reais, o valor do frete, seguro e outros encargos internacionais. Caso a soma desses valores seja de até US$ 50, será aplicado o imposto de 20%.
É importante ressaltar que a cobrança do imposto leva em consideração o preço em dólar, mesmo que os sites apenas exibam os valores em reais. Portanto, é fundamental utilizar a cotação do Banco Central para fazer o cálculo de forma correta.
As empresas que estão cadastradas no programa Remessa Conforme terão a cobrança de 20% de imposto para compras de até US$ 50, enquanto as compras acima desse valor até US$ 3.000 terão uma alíquota de 60% de imposto, com uma dedução de US$ 20. Além disso, será aplicado o ICMS sobre o valor total da compra.
Para evitar possíveis problemas com a Receita Federal, não é recomendado fracionar as remessas para evitar o pagamento do imposto. Caso a Receita identifique essa prática, a mercadoria pode ser retida.
Portanto, os consumidores que realizam compras em sites internacionais devem ficar atentos às novas regras e utilizar a calculadora da Folha para simular o impacto da ‘taxa das blusinhas’ nas suas compras. Essa é mais uma medida que visa equilibrar o mercado e garantir a competitividade do comércio nacional.