Emendas parlamentares representam apenas 2,4% dos R$ 15 bilhões congelados do Orçamento em 2021.

O governo federal congelou R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano como parte de medidas para cumprir as regras fiscais, e as emendas parlamentares foram responsáveis por apenas R$ 1,2 bilhão desse montante. Essa cifra representa uma pequena parte dos cortes realizados em outras áreas, como os R$ 4,4 bilhões retidos do Ministério da Saúde e os R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os números foram divulgados por meio do decreto de programação orçamentária e financeira publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (30) à noite. A contribuição dos parlamentares em termos percentuais também foi baixa, representando apenas 2,4% do total previsto de emendas para o ano.

Essa proporção é bastante inferior em comparação com os cortes realizados em ministérios específicos. No Ministério das Mulheres, por exemplo, o bloqueio atingiu 17% do Orçamento anual, enquanto no Ministério do Turismo chegou a 14%.

Essa discrepância entre os cortes nas emendas parlamentares e nos ministérios demonstra a forma desigual como o governo distribui os contingenciamentos. Enquanto áreas essenciais como saúde e infraestrutura sofrem com reduções significativas, setores menos impactados pelas medidas fiscais acabam sendo menos afetados.

Essa realidade coloca em discussão as prioridades do governo e levanta questionamentos sobre a forma como as decisões orçamentárias são tomadas. A distribuição dos cortes no Orçamento reflete a necessidade de encontrar um equilíbrio entre o ajuste fiscal e a garantia de recursos para áreas fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da população.

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