A primeira blitz resultou em investigações disciplinares e apontou uma “ineficiência grave” no Tribunal, que enfrenta uma crise sem precedentes em meio à Operação Faroeste, conduzida pela Polícia Federal e que investiga um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores, juízes, advogados e empresários.
A reportagem solicitou um posicionamento do TJ da Bahia, que está aberto a manifestações.
A nova correição, ordenada pelo ministro Salomão, ocorreu duas semanas atrás. A equipe de corregedores inspecionou diversas unidades administrativas e judiciais do Tribunal, incluindo gabinetes da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça, da Segurança Institucional, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, além de varas empresariais, de Família, da Fazenda Pública e de delitos praticados por organização criminosa.
Ao determinar a fiscalização no TJ, Luís Felipe Salomão destacou a gravidade dos documentos e indícios encontrados durante a inspeção ordinária de abril. A investigação avançou sobre essas descobertas iniciais, com depoimentos de pelo menos 39 servidores sobre questões da Corregedoria.
A Corregedoria-Geral de Justiça já abriu três procedimentos disciplinares, um deles relacionado a indícios de descontrole e ineficiência na 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, com atrasos na atuação do magistrado e limitações irregulares aos atendimentos requeridos por advogados.
Além disso, a inspeção de abril revelou que o Tribunal não cumpriu uma determinação do CNJ para agilizar pagamentos de acordos no Setor de Precatórios. Há também investigações sobre achados graves na Vara de delitos praticados por organização criminosa e lavagem de dinheiro em Salvador.
O Tribunal de Justiça da Bahia se tornou alvo da Corregedoria após a abertura da Operação Faroeste, que teve como base a delação premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli. A desembargadora detalhou um esquema de corrupção e desvio envolvendo diversos atores do Judiciário baiano. Em junho, uma das delatadas por Sandra Inês, a desembargadora Ilona Márcia Reis, foi colocada no banco dos réus, acusada de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No último dia 15, o TJ da Bahia publicou o decreto de aposentadoria compulsória da magistrada. A reportagem procurou o Tribunal de Justiça da Bahia para comentar as investigações e o caso em questão, mas até o momento não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestações.
