SÃO PAULO – Comissão de Direitos Humanos encerra primeiro semestre com destaque para políticas municipais para pessoas trans e relatório sobre população de rua.

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma agenda intensa, que incluiu cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e a realização de um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans, promovido em maio. Durante o evento, foram discutidos temas como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias de redesignação realizadas pela Prefeitura, além da importância da Conferência Municipal LGBTQIA+ e da eleição do Conselho Municipal LGBTQIA+.

Um dos pontos altos dos trabalhos da Comissão foi o lançamento, em março, do relatório intitulado “Retrato das Ruas”, um dossiê que avalia as condições dos centros municipais de acolhimento à população de rua em São Paulo. Esse material foi construído a partir de oito visitas realizadas em diferentes instituições ao longo do ano anterior, com a participação de representantes da Defensoria Pública e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua.

Além disso, a Comissão ouviu relatos de colaboradores do programa Redenção de Rua e do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo, que denunciaram perseguições a trabalhadores da saúde na região da Cracolândia. Durante esses primeiros seis meses de trabalho, o colegiado também analisou 10 requerimentos, incluindo um da presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), que convida integrantes da Coordenação Executiva do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo a apresentarem um relatório de gestão.

Considerando todas essas ações, a presidente da Comissão, Luna Zarattini, avaliou de forma positiva o trabalho realizado no primeiro semestre de 2024, destacando a dedicação do grupo em defender e promover os direitos humanos na cidade de São Paulo. A Comissão de Direitos Humanos é responsável por receber denúncias, investigar violações de direitos humanos, estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos no município, além de acompanhar e fiscalizar projetos e convênios executados pelo poder público. Composta por vereadores dedicados, como Luna Zarattini, Luana Alves, João Jorge, Rinaldi Digilio e Silvia da Bancada Feminista, a Comissão continua seu trabalho em prol da defesa dos direitos humanos e da cidadania na cidade de São Paulo.

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