A síndrome de burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é um distúrbio emocional que está relacionado à exaustão extrema, estresse e esgotamento físico decorrentes de um trabalho desgastante. Com o PL 1889/24, os servidores públicos que enfrentam esse cenário terão a oportunidade de cuidar da sua saúde mental, recebendo acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador.
De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, a proposta tem o objetivo de oferecer um suporte estrutural aos servidores públicos em momentos de vulnerabilidade, garantindo que eles possam se recuperar integralmente sem o receio de perderem seu sustento financeiro ou suas posições profissionais. Além disso, o parlamentar ressalta que a medida proposta não só apoia a recuperação individual dos servidores, mas também contribui para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
O projeto também prevê a possibilidade de prorrogação da redução da jornada de trabalho por períodos adicionais de três meses, mediante uma nova avaliação médica e psicológica. Vale ressaltar que, durante esse período de jornada reduzida, o servidor não poderá ser transferido ou realocado sem o seu consentimento, exceto em casos de recomendação médica ou necessidade de tratamento.
A próxima etapa para a tramitação do projeto será a análise pelas comissões de Administração e Serviço Público, Trabalho, Saúde, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, se aprovada, terá um impacto significativo na vida dos servidores públicos, oferecendo um suporte fundamental para a preservação de sua saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho.
Por Murilo Souza – Reportagem
Edição por Natalia Doederlein
