Governo de São Paulo institui plano de resiliência à estiagem para 2024 com foco na prevenção e resposta aos impactos da falta de chuvas.

O governo de São Paulo publicou hoje, dia 29, um decreto que estabelece o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta. Esse plano tem como objetivo principal implementar diretrizes e ações para prevenir, reduzir e responder aos impactos da estiagem prolongada que é esperada para 2024. A intenção é incentivar o consumo consciente de água, oferecer suporte aos municípios afetados pela estiagem e integrar as políticas estaduais de resiliência climática já em vigor.

De acordo com o governo estadual, o decreto possibilita parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações de prevenção e resposta à falta de chuvas. Além disso, o plano tem como metas fornecer água potável de forma contínua à população, apoiar a atividade agrícola em regiões afetadas pela escassez hídrica e promover a adesão dos municípios aos Planos de Contingência para enfrentar a estiagem, assim como ao programa Universaliza SP.

O plano conta com três eixos de ação. No primeiro, voltado para a prevenção, estão previstos treinamentos para os membros do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para ações iniciais de prevenção de incêndios florestais, reforço das regras de consumo de água e elaboração de estudos para uso de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.

No segundo eixo, de resposta imediata, estão incluídas ações como o fornecimento de materiais de ajuda humanitária, apoio às prefeituras em situações emergenciais de abastecimento de água e combate a incêndios, suporte aos municípios na declaração de emergência e calamidade pública, emissão de alertas de baixa umidade e disponibilização de instrumentos para perfuração de poços.

Já o terceiro eixo, sobre comunicação, prevê a realização de campanhas publicitárias sobre uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção de incêndios e doenças respiratórias, entre outros temas. Além disso, foi criado um Comitê Gestor para monitorar, avaliar e revisar o plano, coordenado pela Secretaria da Casa Civil. Essas medidas visam preparar o estado para lidar com os desafios da estiagem prevista para os próximos anos.

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