SÃO PAULO – Nova Lei transforma a Esplanada da Liberdade em um espaço público multiuso para moradores e visitantes de São Paulo.

A cidade de São Paulo acaba de ganhar uma nova lei que promete trazer mudanças significativas para o centro da capital. A Lei nº 18.156/2024, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, foi sancionada pela Prefeitura no dia 17 de julho. A nova legislação, originada do Projeto de Lei (PL) 445/2024, tem como objetivo alterar a Lei nº 17.844, de 2022, que estabelece diretrizes para a requalificação da região central da cidade.

O PL 445/2024 foi aprovado em segunda e definitiva votação pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, com 43 votos favoráveis e 10 contrários. Uma das principais mudanças trazidas por essa nova lei é a reclassificação de áreas específicas sobre a Ligação Leste-Oeste, necessária para a implementação do Projeto Esplanada da Liberdade.

O Projeto Esplanada da Liberdade prevê a criação de um espaço público que conectará os principais viadutos do bairro da Liberdade por meio de novas lajes. Esse espaço terá áreas de cultura, lazer, entretenimento, comércio, gastronomia, entre outros. Além disso, a lei inclui melhorias viárias e de infraestrutura, bem como a criação de novos equipamentos sociais para tornar a região mais funcional e atraente para moradores e visitantes.

A justificativa do PL ressalta que a implantação do Projeto Esplanada da Liberdade promoverá um espaço público diversificado, com áreas ajardinadas, equipamentos de lazer, cultura, comércio, entretenimento e gastronomia, visando potencializar o turismo no Bairro da Liberdade e contribuir para a requalificação da região central da cidade de São Paulo.

Com a sanção dessa nova lei, a expectativa é de que o Projeto Esplanada da Liberdade traga benefícios significativos para a cidade, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e promovendo o desenvolvimento urbano e cultural da região central de São Paulo.

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