Taxação das Remessas Internacionais: Compras de até US$ 50 na AliExpress e Shopee serão tributadas a partir de 27 de julho

A partir de 27 de julho, os consumidores que realizarem compras de até US$ 50 na AliExpress e na Shopee serão surpreendidos com a tributação da taxação das remessas internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”. Essa nova taxa, que será de 20%, passará a valer a partir de 1º de agosto, afetando diretamente as compras feitas no final de julho devido à defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR).

O AliExpress, que recentemente firmou parceria com o Magazine Luiza, já anunciou que irá comunicar seus clientes e parceiros sobre os próximos passos por meio dos canais oficiais da empresa. Já a Shopee informou que os valores da nova taxa serão calculados e detalhados na finalização da compra, garantindo que os usuários que comprarem de vendedores brasileiros não serão afetados pela mudança.

Por outro lado, a Shein ainda não divulgou quando começará a aplicar a nova taxa em seus pedidos. Caso um consumidor realize uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário poderá precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.

A justificativa para a aprovação da taxação foi a necessidade de corrigir uma distorção no mercado, já que as isenções para compras internacionais vinham prejudicando a indústria nacional, que é obrigada a pagar impostos. Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50 e de 60% para valores acima disso, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000.

Os cálculos feitos pelo AliExpress revelam que uma remessa de R$ 100, por exemplo, que hoje custa R$ 120,48, passará a custar R$ 144,58 com a aplicação da nova taxa de 20%. Já para compras com valores entre US$ 50 e US$ 3.000, a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação busca tornar o impacto do tributo proporcional ao valor da compra, permitindo uma redução significativa no valor final a ser pago.

Com as mudanças nas taxas de importação, os consumidores brasileiros precisarão estar atentos aos novos custos envolvidos em suas compras internacionais, buscando compreender como a nova legislação impactará o valor final dos produtos adquiridos.

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