SÃO PAULO – CPI da Violência e Assédio Contra Mulheres: Debate sobre Atendimento, Transporte, Programa Não Se Cale e Aborto no Primeiro Semestre de 2024.

A CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres, realizada no primeiro semestre de 2024, teve um total de cinco reuniões e uma diligência para discutir temas de extrema importância para a sociedade. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, o Programa Não Se Cale e a questão do aborto foram alguns dos assuntos centrais debatidos ao longo desses encontros.

O início dos trabalhos no ano corrente foi marcado por uma visita à Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço que presta atendimento integrado 24 horas por dia a vítimas de violência. Essa diligência foi solicitada pela vereadora Luna Zarattini (PT) com o intuito de aprimorar a rede de atendimento com base em apontamentos do relatório da auditoria operacional do TCM-SP.

Uma das pautas que se destacou foi a participação de representantes de empresas que atuam no transporte público e por aplicativo na capital paulista. Eles apresentaram as campanhas realizadas e as ações de combate ao assédio contra passageiras, demonstrando um compromisso em relação a essa questão.

Além disso, a CPI recebeu representantes dos poderes Executivo, Judiciário e de entidades ligadas ao setor de bares, hotéis e restaurantes para discutir a adesão ao Programa Não Se Cale. Esse programa, criado por meio do Projeto de Lei 18/2023, prevê um protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual.

Outros temas abordados durante as reuniões da CPI incluíram o aborto, o atendimento em hospitais públicos e a legislação relacionada ao tema. Representantes do CFM e do Cremesp foram ouvidos pelas vereadoras, além da presença de um especialista da Unicamp.

Composto por vereadoras como Dra. Sandra Tadeu, Silvia da Bancada Feminista, Edir Sales, Luna Zarattini, Janaína Lima, Ely Teruel e Sandra Santana, a CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres tem como objetivo investigar crimes de violência e assédio sexual contra mulheres na cidade de São Paulo. As reuniões ocorrem quinzenalmente, às terças-feiras, sob a presidência da vereadora Dra. Sandra Tadeu, com a vereadora Edir Sales como relatora e Silvia da Bancada Feminista como sub-relatora.

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