O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) disponibilizará recursos não reembolsáveis para essa iniciativa, reforçando a estratégia do governo federal de universalizar o acesso à internet nas escolas e promover a inclusão digital. O fundo, instituído pela Lei nº 9.998/2000, tem como objetivo expandir, melhorar a qualidade e reduzir desigualdades regionais no acesso aos serviços de telecomunicações, estimulando o desenvolvimento econômico e social por meio das novas tecnologias de conectividade.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância de oferecer internet de qualidade nas escolas, que proporcionará mais ferramentas aos educadores e igualdade de oportunidades aos estudantes. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo pretende conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026, contando com recursos do fundo, do leilão do 5G e de outras fontes.
Das 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão localizadas no Norte e 24% no Nordeste. O edital, dividido em três lotes, contemplou escolas nos estados do Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, mencionou que novos editais serão lançados em breve para incluir mais escolas no projeto.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, tem como objetivo promover a equidade no acesso às tecnologias na escola. Com investimentos previstos de R$ 6,5 bilhões até 2026, o programa integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem monitoramento realizado pela Casa Civil.
