Senador critica relatório do PL que pode comprometer projetos da Petrobras e investimentos em Sergipe, alerta para ameaças à segurança energética.

Na última terça-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez duras críticas ao relatório do projeto de lei PL 327/2021, que propõe a criação do programa de aceleração da transição energética (Paten). Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar alertou que o texto do relatório traz mudanças que podem impactar negativamente os projetos da Petrobras, colocando em risco os investimentos no estado de Sergipe.

O senador destacou a preocupação em um momento crucial, em que a Petrobras está se preparando para o processo licitatório das plataformas destinadas à produção de gás em águas profundas no litoral sergipano. Alegou que o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura (CI), senador Laércio Oliveira (PP-SE), incluiu uma emenda que foge do contexto original da proposta. Segundo Carvalho, essa emenda obriga empresas com mais de 50% de participação no mercado a realizarem leilões para redistribuição da produção, visando diminuir o monopólio da Petrobras em busca de estimular a concorrência e atrair novos investimentos.

O senador Laércio Oliveira, por sua vez, argumentou que a perda de controle sobre a produção de gás pode interromper a extração de petróleo, ameaçando a viabilidade econômica e a segurança energética do país. Além disso, a proposta inclui a proibição da importação de gás pela Petrobras, o que segundo Carvalho, afetaria a capacidade de atendimento do mercado em diversas regiões do país.

Diante dessas questões, o senador propôs que qualquer alteração no mercado de gás natural seja feita por meio de um projeto de lei específico, garantindo maior transparência e participação dos agentes envolvidos. A preocupação com a segurança energética nacional e a viabilidade dos investimentos no estado de Sergipe motivaram as críticas de Rogério Carvalho ao relatório do PL 327/2021.

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