O senador Castellar Neto (PP-MG), relator do projeto, argumentou que a medida é necessária para garantir o bem-estar desses grupos vulneráveis da sociedade. Segundo ele, há estudos que comprovam os danos causados por ruídos excessivos, sendo fundamental regulamentar o uso de fogos de artifício para promover um ambiente mais tranquilo e seguro para todos.
Caso o projeto seja aprovado sem recurso no Plenário do Senado, as empresas terão um prazo de 6 meses para se adequarem às novas normas. No entanto, os produtos destinados à exportação estão isentos da proibição, o que pode gerar discussões sobre a fiscalização e controle do uso desses artefatos.
A iniciativa recebeu apoio de diversas entidades e grupos de defesa dos direitos dos autistas, idosos e animais, que enxergam a proibição dos fogos de artifício barulhentos como um avanço na proteção dessas populações. A expectativa é de que a proposta seja debatida de forma ampla na Câmara dos Deputados, visando garantir a sua efetivação e cumprimento em todo o território nacional.
Por fim, a discussão sobre o uso de fogos de artifício com estampido acima de 70 decibéis traz à tona a importância de se pensar em alternativas mais seguras e silenciosas para celebrações e eventos, buscando conciliar a tradição cultural com o respeito ao direito à saúde e ao sossego de todos.
