Emendas secretas e a perpetuação do poder: a bomba que ameaça a alternância no Legislativo e a democracia brasileira.

O cenário político brasileiro tem sido marcado por uma série de questões que impactam diretamente a democracia do país. As eleições municipais recentes confirmaram a vitória de grupos políticos que, através de estratégias para se perpetuarem no poder, utilizam recursos como emendas secretas, fundo partidário e a máquina pública para atingir seus objetivos. Esse ciclo vicioso de poder, alimentado pelo dinheiro, tem levado a um aumento nas reeleições e fortalecido governos autoritários.

A falta de renovação no Legislativo, que tem interesse direto na manutenção desse ciclo, e a limitação do executivo devido a alianças políticas, coloca o Judiciário como um potencial agente de mudança. Ao enfrentar as armadilhas que ferem os princípios constitucionais de equilíbrio e alternância entre os poderes, o Judiciário pode desempenhar um papel crucial na interrupção desse ciclo perverso.

Por outro lado, a falta de um projeto renovado por parte da esquerda também é apontada como um fator para seu pífio resultado nas eleições, representando apenas um quinto dos votos no país. Enquanto isso, a direita e extrema direita conseguiram obter dois terços dos votos, demonstrando um projeto que entusiasma os eleitores.

Dessa forma, a combinação de recursos das emendas com o poder da máquina pública tem sido determinante nas eleições, colocando em xeque a transparência e a democracia do país. Se a distorção provocada por essas práticas não for corrigida, a democracia brasileira corre o risco de ser sequestrada por grupos que buscam se perpetuar no poder.

Diante desse cenário de desafios e distorções, cabe ao STF promover a transparência nas emendas, uma vez que não se pode esperar do Congresso medidas eficazes nesse sentido. A busca por uma democracia mais justa, equilibrada e representativa passa pela ruptura desse ciclo vicioso que ameaça a democracia brasileira e a alternância de poder no país.