De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, as agressões afetam todas as faixas etárias. Em 2023, mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano foram registradas, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Já os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.
A SBP alerta que os números divulgados representam apenas a “ponta do iceberg” e que a subnotificação é um desafio, dificultando uma compreensão precisa da real dimensão do problema. Em algumas regiões, como a Região Norte, a subnotificação é mais evidente devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.
No entanto, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes é compulsória no Brasil, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os casos devem ser reportados ao conselho tutelar local, e em situações mais graves, às delegacias de polícia e ao Ministério Público.
Os estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física, mas outras regiões também registraram números expressivos. São Paulo lidera em todas as faixas etárias, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. A SBP classifica os números da Região Sul como preocupantes, com destaque para Paraná e Rio Grande do Sul.
Diante desse cenário, a SBP anunciou o lançamento de uma campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil, após debates realizados no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria. A proposta é fortalecer ações de prevenção e identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.