De acordo com informações divulgadas por senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB) em uma reunião de lideranças do Senado na última quarta-feira (23), a COP 29 está agendada para acontecer de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.
Otto Alencar, líder interino do governo no Senado, revelou que a senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora do projeto no Senado e participará de uma videoconferência com o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator na Câmara. O objetivo é chegar a um consenso que agilize a aprovação nas duas Casas, levando em consideração as análises dos presidentes do Senado e da Câmara.
Efraim Filho expressou confiança na aprovação do projeto antes da COP 29, ressaltando que essa iniciativa legislativa visa especialmente à próxima edição do evento, a COP 30, programada para 2025 em Belém (PA), sendo a primeira vez que o Brasil sediará a conferência climática das Nações Unidas.
Um dos pontos de destaque nas negociações é a exigência de que pelo menos 70% dos ganhos com a venda de créditos de carbono gerados em terras indígenas, quilombolas e de assentados da reforma agrária sejam repassados a essas comunidades. Esse percentual, segundo Otto Alencar, é considerado elevado e tem sido uma questão de debate nas discussões do projeto.
Em relação ao projeto em si, o PL 182/2024 estabelece regras para os setores regulado e voluntário do mercado brasileiro de crédito de carbono, com a criação de um órgão gestor responsável por normas e sanções. Para o setor regulado, será instituído o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que irá gerenciar a emissão e negociação de créditos de carbono pelas entidades poluidoras.
Em suma, a aprovação desse projeto é crucial para a atuação do Brasil no combate às mudanças climáticas e para a participação do país em eventos como a COP 29, destacando seu papel de liderança na promoção da sustentabilidade ambiental e na busca por acordos globais relacionados ao meio ambiente.