De acordo com a proposta, nos casos de homicídio e lesões corporais, a pena seria aumentada de um sexto a um terço se o crime fosse praticado contra um candidato. O senador justifica a necessidade desse endurecimento das penas diante do crescimento da violência política no Brasil, conforme apontado por um levantamento realizado pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa o maior número de casos desde 2019. Marcos do Val ressalta que é fundamental proteger os candidatos e preservar o processo eleitoral, garantindo que as eleições sejam conduzidas de forma democrática, baseadas em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos.
O senador enfatiza que a violência política enfraquece a democracia, desestimulando a participação de pessoas íntegras na disputa eleitoral e abrindo espaço para a entrada de indivíduos ligados à criminalidade. Segundo Marcos do Val, em um cenário de violência, o interesse por uma candidatura ética diminui, enquanto aumentam as chances de indivíduos envolvidos com atividades criminosas ingressarem na política.
O projeto de lei aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A proposta visa contribuir para um ambiente eleitoral mais seguro e justo, buscando garantir a integridade dos candidatos e o bom andamento das eleições.
Portanto, diante do atual cenário de violência política no país, o PL apresentado pelo senador Marcos do Val visa propor medidas concretas para coibir e punir com rigor os crimes cometidos contra candidatos eleitorais, visando fortalecer a democracia e preservar a integridade do processo eleitoral.