De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a prorrogação poderá auxiliar aproximadamente 2,2 mil operações de crédito, totalizando um montante de R$ 430 milhões. Essa extensão do prazo é válida para os produtores que solicitaram a renegociação até 3 de outubro à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul, que avalia os impactos das enchentes no estado sobre a renda e a produção.
Essa medida beneficia as operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização com datas de vencimento entre 1º de maio e 26 de novembro. No entanto, é necessário que o produtor esteja em dia com as parcelas até 30 de abril, data próxima ao início das intensas chuvas na região gaúcha.
Para ter direito à prorrogação e aos descontos, o mutuário precisa comprovar uma perda de renda igual ou superior a 60% em créditos individuais, grupais ou coletivos, devido a deslizamentos de terra ou inundações. Já para as operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária, a perda precisa ser de pelo menos 30%.
Além disso, na reunião do CMN foram autorizadas prorrogações de débitos sem desconto para os mutuários que não obtiveram a aprovação dos pedidos de renegociação. Essa oportunidade é válida para aqueles que solicitarem a prorrogação ao banco que opera a linha de crédito até 26 de novembro.
O Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a reunião de forma virtual devido à viagem dos ministros aos Estados Unidos. Essa decisão representa um alívio para os produtores rurais impactados pelas enchentes e demonstra a sensibilidade do governo em relação à situação dos agricultores prejudicados.