Presidente Lula sanciona Lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural nacional, beneficiando comunidades indígenas Xerente.

Na última sexta-feira (18), o presidente Lula sancionou a Lei 15.005/2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como uma importante manifestação da cultura nacional. Essa lei representa um marco para o povo indígena Xerente, do Tocantins, que há gerações utiliza o capim dourado como matéria-prima para a confecção de peças artesanais, como bijuterias e objetos de decoração.

Para pelo menos 12 comunidades indígenas, essa atividade artesanal é fundamental, servindo como meio de subsistência e preservação de suas tradições ancestrais. O reconhecimento oficial do artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional é um passo importante para valorizar e proteger a cultura indígena brasileira.

A iniciativa de reconhecimento do artesanato em capim dourado como patrimônio cultural nacional partiu do deputado Vicentinho Júnior, do Partido Progressista de Tocantins. No Senado, a lei contou com a relatoria do senador Eduardo Gomes, do Partido Liberal também do estado de Tocantins.

Essa medida representa um reconhecimento significativo da importância do artesanato indígena para a identidade cultural do Brasil. Além de valorizar a habilidade e criatividade dos artesãos indígenas, a legislação pode contribuir para a geração de renda e o fortalecimento das comunidades que dependem do artesanato em capim dourado como fonte de sustento.

Com a sanção da Lei 15.005/2024, o Brasil dá um passo importante na valorização e proteção do patrimônio cultural indígena, reconhecendo a importância do artesanato em capim dourado como parte integrante da nossa rica diversidade cultural.

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