CCJ realizará 11 audiências públicas para debater Reforma Tributária antes de votar proposta no Senado, destaca relator.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está empenhada em discutir a regulamentação da Reforma Tributária e planeja realizar 11 audiências públicas até o dia 14 de novembro. Além disso, serão realizadas duas sessões no Plenário do Senado para ouvir governadores e prefeitos, a fim de debater os impactos e as possíveis soluções para o sistema tributário do país.

O relator do PLP 68/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve seu plano de trabalho aprovado na comissão nesta quarta-feira (23). Braga ressaltou a importância de buscar um consenso com a Câmara dos Deputados antes que o Senado vote a proposta, demonstrando um esforço em promover a harmonia entre as diferentes instâncias legislativas. O senador destacou que mais de 1.460 emendas já foram apresentadas ao texto, evidenciando o interesse e a participação ativa dos parlamentares na elaboração da reforma.

A realização das audiências públicas e a abertura para o diálogo com governadores e prefeitos demonstram o compromisso da CCJ em promover um processo democrático e transparente na discussão desse tema tão relevante para a economia do país.

A busca por um consenso com a Câmara dos Deputados e a consideração das emendas apresentadas ressaltam a importância de se construir uma proposta que atenda aos interesses de diferentes setores da sociedade. A Reforma Tributária é um tema complexo e que impacta diretamente a vida dos cidadãos, por isso é fundamental que as decisões sejam tomadas de forma cuidadosa e baseadas em amplas discussões e análises.

Neste contexto, a atuação da CCJ se mostra fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a Reforma Tributária, promovendo assim a construção de uma legislação que atenda às necessidades e demandas da população brasileira. É importante que os parlamentares estejam atentos às diferentes perspectivas e busquem encontrar soluções que beneficiem o país como um todo.

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