Aneel intima Enel por descumprimento e acende alerta para possível caducidade da concessão de energia em São Paulo

Advogados, gestores e analistas do mercado financeiro especializados no setor de energia estão acompanhando de perto a situação da concessão de distribuição em São Paulo, especialmente com relação à Enel. A percepção geral é que, até o momento, não há indícios de grandes mudanças e que as chances da Enel sair por conta própria ou a União conseguir tomar a concessão são consideradas remotas.

Nesta segunda-feira, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intimou a Enel devido ao descumprimento do plano de contingência acordado para restabelecer a energia em casos de eventos climáticos extremos. Essa intimação faz parte de um relatório que pode desencadear um processo para avaliar a caducidade da concessão.

A caducidade, medida extrema, só é aplicada quando é comprovado que a empresa não consegue fornecer os serviços acordados em contrato. No entanto, no Brasil, essa medida nunca foi adotada. O contrato prevê um processo administrativo para verificar as possíveis infrações, garantindo à concessionária o direito de defesa e a indenização pelos investimentos realizados.

A Enel, grupo presente em 28 países, possui uma operação significativa no Brasil, contribuindo com 23% da base de clientes, 13% dos investimentos e quase 10% do Ebtida em nível mundial. No continente americano, o Brasil representa uma fatia ainda maior nos resultados da companhia.

Apesar da pressão da Aneel, especialistas acreditam que a Enel tem interesse em manter a concessão em São Paulo, considerado um mercado premium. A Enel, que nasceu como estatal e ainda possui influência do Estado, tem adotado movimentos menos agressivos que uma empresa privada, evitando grandes mudanças quando a situação financeira é estável.

Em relação à possível transferência da concessão, analistas destacam que apenas a CPFL teria capacidade operacional para assumir um negócio desse porte. Ainda assim, a Enel cumpre os indicadores de qualidade estabelecidos, mantendo uma posição intermediária no ranking.

Diante desse cenário, a chance de a empresa desistir da concessão é considerada remota. Caso isso ocorra, o governo ainda terá que ressarcir a Enel pelos investimentos realizados nos ativos da concessão. Apesar das especulações, especialistas não veem espaço regulatório para que o governo federal tire a concessão da Enel em São Paulo.

Portanto, mesmo com a pressão da Aneel, a situação atual indica que a Enel deve continuar operando a concessão em São Paulo, mantendo seu compromisso com os investimentos no setor de energia.