Confúcio destacou que a falta de clima político nos próximos dois anos dificulta o debate sobre essas mudanças, que incluem a desvinculação de recursos como os destinados à Previdência, salários de servidores públicos, pisos de educação e saúde, fundos constitucionais, entre outros. Ele ressaltou a importância de tornar o Orçamento mais flexível para atender às necessidades emergenciais de diferentes áreas, como saúde e infraestrutura.
O senador também alertou para a necessidade de um debate sobre essas questões após 2026, para que o próximo presidente eleito em 2030 não enfrente dificuldades para cumprir suas promessas de campanha. Ele enfatizou que, sem mudanças significativas no Orçamento, o futuro presidente não terá margem para governar o país.
Uma das soluções apontadas por Confúcio seria permitir o uso de recursos de fundos por meio de uma alteração constitucional temporária, uma medida que ele comparou a “raspar o tacho”. Ele também comentou sobre a possível redução dos recursos das emendas de comissão e a necessidade de criar uma lei complementar para estabelecer regras duradouras para as emendas parlamentares.
O senador destacou a importância da transparência e rastreabilidade nas emendas individuais de transferência direta, conhecidas como “emendas Pix”, e ressaltou a necessidade de definir claramente o que são consideradas “obras estruturantes” nas emendas de bancada. Confúcio enfatizou a importância de uma distribuição equitativa dos recursos para garantir que as verbas sejam utilizadas de forma eficaz e para atender às demandas da população.
Em meio às negociações em torno do Orçamento, Confúcio Moura ressaltou a importância de encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira do governo e que atendam às necessidades do país a longo prazo. Ele destacou que as propostas em curso visam equilibrar as demandas políticas e técnicas para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos.