De acordo com o relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a mudança na Lei de Saneamento Básico é urgente para beneficiar o estado do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das inundações ocorridas em maio. O senador ressaltou que, segundo um boletim divulgado em agosto pelo governo estadual, praticamente todos os municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas, prejudicando cerca de 2,4 milhões de pessoas.
Atualmente, para receber recursos da União, os serviços de saneamento precisam cumprir várias exigências, como eficiência técnica e financeira, entre outras. O projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura prevê que em situações de emergência, tais obrigações sejam flexibilizadas, permitindo assim uma resposta mais ágil e eficiente por parte das autoridades.
Além disso, durante a mesma reunião, o senador Confúcio concedeu vista coletiva a um projeto que cria o programa de aceleração da transição energética (Paten), com o objetivo de analisar mais detalhadamente a proposta. O relator do projeto inseriu no texto trechos que valorizam o gás natural como combustível limpo, estabelecendo a criação de um regime tarifário especial.
Dessa forma, o projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado visa não apenas beneficiar o estado do Rio Grande do Sul em momentos de crise, mas também contribuir para a transição energética em todo o país, valorizando fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
