Os ministros do STJ consideraram que a ação policial foi legítima, tendo em vista que havia suspeitas concretas de maus-tratos aos animais. O ministro Messoud Aulay, relator do processo, defendeu que a atuação policial foi justificada com base em diligências prévias e na constatação de um crime permanente.
O canil clandestino foi descoberto em abril de 2023, após denúncias nas redes sociais. Um total de 28 cachorros de diferentes raças foi resgatado no local, onde apenas um pequeno pote de água estava disponível e não havia comida. Conforme as investigações, os animais se alimentavam das próprias fezes, apresentando sinais de desnutrição, anemia e problemas de pele, como sarna e dermatites.
Durante a operação, uma veterinária testemunhou que aquele era o pior canil clandestino que já tinha visto em sua carreira profissional. Ulisses foi detido em flagrante pela Polícia Civil, porém, durante a audiência de custódia, obteve permissão para responder ao processo em liberdade. Atualmente, o caso está tramitando na Vara Criminal de Piraí do Sul.
Diante disso, a decisão do STJ de manter o processo contra Ulisses Mainardes Júnior reforça a importância da atuação policial para combater práticas ilegais como o crime de maus-tratos aos animais. A justiça está sendo feita e o acusado será responsabilizado de acordo com a legislação vigente.