Repórter São Paulo – SP – Brasil

Brasil recebe convite para integrar organização internacional de combate ao crime transnacional durante Cúpula dos Procuradores-Gerais no Rio

Em meio aos debates da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais (PG20), que acontece no Rio de Janeiro, uma presença em particular tem chamado a atenção e pode colocar pressão tanto no governo Lula quanto no Itamaraty. Trata-se de Boštjan Škrlec, vice-presidente da Eurojust, uma iniciativa que reúne Ministérios Públicos de todo o continente europeu, além de 12 procuradores de países estratégicos.

Durante uma reunião bilateral realizada no PG20, Škrlec reiterou o convite feito ao Brasil para integrar a Eurojust. Essa parceria pode ser fundamental para o avanço das ações de combate ao crime organizado transnacional, incluindo o enfrentamento ao PCC e sua atuação em escala internacional.

A expectativa é que as tratativas e encaminhamentos feitos durante o PG20 possam destravar o aceite desse convite ao Brasil, que está pendente desde o governo de Bolsonaro. Segundo Škrlec, a presença do Brasil na Cúpula dos PGRs é mais uma confirmação do compromisso do país em desenvolver parcerias internacionais no combate aos crimes transnacionais.

O vice-presidente da Eurojust destacou que o acordo envolveria a troca de informações operacionais, possibilitando que o Brasil mantenha um procurador na sede do órgão em Haia, onde os procuradores atuam lado a lado em investigações. Ele ressaltou que as investigações conjuntas aumentam significativamente a partir do momento em que um país é fisicamente representado na sede do grupo.

Atualmente, a Eurojust conta com a participação de doze países fora da União Europeia, incluindo os Estados Unidos. O Brasil já é um ponto focal da Eurojust e participou de operações intermediadas pela organização, como a prisão de membros da máfia italiana no país. A possível adesão do Brasil à Eurojust abriria inúmeras possibilidades de investigação e fortaleceria o combate ao crime organizado, incluindo grandes facções internacionais como o PCC.

No entanto, as negociações para a integração do Brasil à Eurojust ainda enfrentam alguns entraves, como a questão da representação do Ministério Público Federal na sede em Haia e o impacto da Operação Lava Jato. Apesar disso, a expectativa é de que a presença de Boštjan Škrlec no PG20 possa contribuir para fortalecer o processo de convencimento sobre a importância da participação do Brasil no grupo considerado “o estado da arte” das iniciativas do Ministério Público em âmbito internacional.

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