Repórter São Paulo – SP – Brasil

Suspensão de contratos do PMQC pela ANP por cortes orçamentários será retomada em janeiro de 2025, informa agência.

O governo federal promoveu cortes orçamentários que impactaram diretamente a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levando à suspensão dos contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). De acordo com informações divulgadas pela própria agência, os contratos serão retomados somente em janeiro de 2025.

Durante esse período de suspensão, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão sendo realizadas normalmente em todo o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas fiscalizações serão analisadas no laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.

O PMQC é um programa estatístico fundamental que monitora o mercado nacional de combustíveis, fornecendo dados sobre a conformidade dos produtos e oferecendo um panorama detalhado desse setor. Além das universidades e institutos de pesquisa contratados pela ANP, o próprio CPT/ANP é responsável pela execução desse programa.

A ANP ressaltou que as ações de fiscalização contam não apenas com o PMQC, mas também com diversas outras fontes de inteligência, como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP e informações de outros órgãos públicos. Essas informações são utilizadas para um planejamento eficiente, identificando locais com possíveis irregularidades e concentrando esforços nessas áreas.

É importante destacar que o período de suspensão dos contratos coincide com a saída do diretor-geral atual da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixará o cargo em 22 de dezembro. Caso a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seja confirmada, o próximo nome a assumir o comando da agência será o atual secretário de Petróleo e Gás Natural do MME e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes.

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