A tragédia resultou na morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes, e liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce, causando impactos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
O julgamento teve início nesta segunda-feira e está previsto para se estender até 5 de março de 2025, com audiências que começaram com as declarações iniciais dos advogados das partes envolvidas, numa fase que deverá durar quatro dias. O PG foi o responsável pela exposição inicial nesta primeira sessão.
De acordo com relatos divulgados pelo escritório, a juíza O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana pertencia à Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale. O PG afirmou que o Conselho de Administração da Samarco era composto majoritariamente por representantes da BHP e da Vale, sem nenhum membro independente em sua diretoria executiva.
Alain Choo Choy KC, representante dos reclamantes, ressaltou que as decisões na Samarco exigiam o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale, demonstrando o envolvimento direto da BHP na orientação, controle e influência sobre a Samarco.
O escritório também alegou que a BHP tinha conhecimento, pelo menos três anos antes do rompimento, de que a Vale estava despejando quantidades muito superiores de rejeitos na barragem do que o permitido pelo contrato entre Vale e Samarco. Mesmo ciente disso, a BHP teria optado por não interferir, mantendo a dependência da Vale.
Choo Choy destacou que a BHP aprovou o aumento da altura da barragem para acomodar o crescente volume de rejeitos, mesmo sabendo que a estrutura apresentava sinais de fragilidade. A BHP, por sua vez, refutou as alegações de falta de controle sobre a Samarco, alegando independência em suas operações e gestão.
A empresa afirmou estar colaborando com Samarco e Vale no processo de reparação e compensação em andamento no Brasil, ressaltando o trabalho em conjunto com autoridades brasileiras e outras partes em busca de soluções para finalizar um processo de compensação justo e abrangente. A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do acordo com as autoridades brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.
