Governo federal abre linha de crédito para MPEs impactadas por apagão em São Paulo: até R$ 1 bilhão disponível

O governo federal anunciou uma nova linha de crédito destinada a micros e pequenas empresas impactadas pelo recente apagão no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. A medida foi estabelecida por meio da publicação da medida provisória (MP) 1.267/2024, que prevê a destinação de R$ 150 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), podendo alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para os empreendedores atingidos.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a linha de crédito será acessível aos beneficiários que sofreram prejuízos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. Além disso, a MP suspende temporariamente a cobrança de parcelas do Pronampe para os beneficiários da Região Metropolitana de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nova iniciativa durante um evento em São Paulo, enfatizando a importância de apoiar os pequenos comerciantes afetados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a linha de crédito será disponibilizada apenas para pessoas jurídicas enquadradas como micro e pequenas empresas. Já para as pessoas físicas atingidas, a recomendação é buscar assistência junto à concessionária de energia. Haddad ressaltou a necessidade de oferecer suporte financeiro para a atividade econômica, uma vez que as concessionárias são responsáveis apenas pela reposição de danos em residências.

Com a implementação dessa nova linha de crédito, o governo federal busca auxiliar na recuperação dos pequenos empreendedores afetados pelo apagão em São Paulo, propiciando condições para que possam se reerguer e retomar suas atividades comerciais de forma sustentável. A iniciativa visa amenizar os impactos econômicos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica e promover o desenvolvimento do setor empresarial local.

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