O motivo da intimação foi a reincidência da Enel em relação ao atendimento insatisfatório prestado aos consumidores em situações de emergência. Um exemplo citado pela agência foi o evento climático do dia 11 deste mês, que deixou mais de 3 milhões de clientes sem energia elétrica na Grande São Paulo, com centenas de residências passando ao menos uma semana no escuro.
Essa intimação faz parte de um processo que poderá resultar na recomendação de rescisão do contrato com a Enel ao Ministério de Minas e Energia (MME). A concessionária terá 15 dias a partir do recebimento da intimação para apresentar sua manifestação.
É importante ressaltar que essa decisão da Aneel vem após a aplicação de uma multa administrativa no valor de R$ 165 milhões à Enel pelo apagão ocorrido em 3 de novembro de 2023. Vale destacar que essa multa, que é a maior já aplicada pela agência, foi suspensa por decisão judicial.
A reportagem da CNN tentou entrar em contato com a Enel para obter um posicionamento da concessionária sobre a intimação da Aneel, mas até o momento não obteve retorno. Ficaremos atentos a qualquer novidade sobre esse caso e traremos atualizações assim que estiverem disponíveis.
