Brasil e Colômbia apresentam programa bilateral de proteção a territórios afrodescendentes na COP-16 em Cali

Brasil e Colômbia planejam um programa bilateral para apoiar os territórios de comunidades afrodescendentes. A proposta visa a proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais. O anúncio da iniciativa foi feito durante a COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que está acontecendo em Cali, na Colômbia, até 1º de novembro.

A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Paula Balduíno, destacou a importância do reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica. Durante uma sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovada por aclamação uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.

A COP da biodiversidade surgiu a partir de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Este tratado é considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente e tem como objetivo deter e reverter a perda de biodiversidade até 2023, além de promover o uso sustentável dos recursos naturais.

O programa bilateral, nomeado de Quilombo das Américas, busca fortalecer a identidade, memória e luta das comunidades afrodescendentes. Além disso, o projeto pretende promover o reconhecimento dos direitos dessas populações, preservar suas culturas e fomentar a justiça social e racial. O lançamento oficial da iniciativa está previsto para ocorrer em Cali, nesta segunda-feira (21), com a presença da ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e da vice-presidente colombiana Francia Marquez.

Com o objetivo de promover a cooperação e articulação entre as comunidades afrodescendentes, este programa bilateral representa um passo importante na promoção da igualdade e na preservação da diversidade biológica desses territórios.

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